October 16, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67382, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Instituto Maria Auxiliadora, Com Sede em Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 67383, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970. Concede Reconhecimento a Faculdade de Farmacia e Odontologia de Campo Grande, Mato Grosso.
- DECRETO Nº 67384, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970. Concede Autorização a Federação Dos Trabalhadores Nas Industrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo para Filiar-se a Federação Internacional Dos Trabalhadores Na Industria Textil e do Vestuario.
- DECRETO Nº 67385, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cr 447.168,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67386, DE 15 DE OUTUBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - em Favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Credito Suplementar de Cr 6.100,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67397, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970. Reestrutura a Comissão de Assuntos Internacionais.