February 17, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68230, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1971. Reclassifica Um Cargo de Revisor do Quadro de Pessoal do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68231, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1971. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Territorio Federal de Roraima, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68238, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Hospital Oswaldo Cruz, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68239, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Colegio Santa Doroteia, Com Sede em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 68260, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Centro Social Maria Medianeira, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 68252, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Jau, No Estado de São Paulo Com os Cursos de Letras, Pedagogia, Historia e Geografia.
- DECRETO Nº 68254, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Exclui Cargo da Declaração de Desnecessidade, Revoga Disponibilidade de Servidor da Superintendencia do Vale do São Francisco e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68255, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Institui em Carater Permanente a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68256, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 48.022 de 5 de Abril de 1960.