November 26, 1971
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 69597, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Alfenense de Proteção a Criança, Com Sede em Alfenas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69598, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Sodalicio da Sacra Familia, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 69596, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona, Situados No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 69599, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Paranavai - Parana.
- DECRETO Nº 69600, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971. Retifica o Decreto 68466, de 2 de Abril de 1971, que Promoveu, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha, a Fusão de Cargos Integrantes da Parte Especial.
- DECRETO Nº 69606, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1971. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 69607, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1971. Cria Missão Diplomatica em Barbados.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.191, de 22 de Outubro de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.192, de 8 de Novembro de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Ato do Presidente da Republica que Determinou a Execução do Decreto, de 24 de Abril de 1969, que Concedeu Aposentadoria a Oscar Noqueira Barra, No Cargo de Juiz Classista do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.