December 08, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69697, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Reconhece a Faculdade de Ciencias Economicas e Administração de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 69698, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Reconhece o Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas da Universidade Catolica de Campinas.
- Decreto nº 69.704 de 07/12/1971. ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 91.400,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 69699, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria-geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 38.640.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69700, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio Dos Transportes - Entidades Supervisionadas, em Favor da Rede Ferroviaria Federal S.a., o Credito Suplementar de Cr 3.723.200,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69701, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cr 2.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69702, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cr 2.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69703, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, em Favor da Secretaria-geral (entidades Supervisionadas), o Credito Suplementar de Cr 620.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69704, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 91.400,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.