February 03, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 70087, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972. Classifica Orgãos de Deliberação Coletiva Existentes Na Area do Ministerio da Justiça.
- DECRETO Nº 70089, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 70090, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972. Torna Sem Efeito a Inclusão de Servidores da Extinta Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia Nos Quadros de Pessoal Dos Ministerios da Aeronautica e da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70094, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972. Concede a Irmãos Guilhermino Limitada, o Direito de Lavrar Caulim, No Municipio de Bras Pires, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70095, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Adamantina, Com os Cursos de Pedagogia, Letras, Estudos Sociais (licenciatura de 1 Ciclo) e Ciencias (licenciatura de 1 Ciclo).
- DECRETO Nº 70096, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Elizabeth Arden (south America) Inc., Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 70097, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Agronomia da Universidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 70098, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Historia e Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Adamantina, Estado de São Paulo.