October 31, 1972
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.242 de 30/10/1972. ALTERA O DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CRIOU A TAXA RODOVIARIA UNICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 1.243 de 30/10/1972. ELEVA A DOTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) CRIADO PELO DECRETO-LEI 1.106, DE 16 DE JUNHO DE 1970, ALTERA O DECRETO-LEI 1.164, DE 1 DE ABRIL DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1242, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972. Altera o Decreto-lei 999, de 21 de Outubro de 1969, que Criou a Taxa Rodoviaria Unica, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1243, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972. Eleva a Dotação do Programa de Integração Nacional (pin) Criado Pelo Decreto-lei 1.106, de 16 de Junho de 1970, Altera o Decreto-lei 1.164, de 1 de Abril de 1971, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 71275, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972. Dispõe Sobre Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
- Decreto nº 71.271 de 30/10/1972. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 71.270 de 30/10/1972. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 71270, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 71271, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71272, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza a Transferencia Direta, para a Fundação Cristã Espirita Cultural Paulo de Tarso, da Concessão Outorgada a Organização Radio Copacabana Ltda. Referente a Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media.
- DECRETO Nº 71273, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972. Cria o Programa Especial de Vias Expressas-progres.
- DECRETO Nº 71274, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras Mario Henrique Simonsen-rio-gb.