August 21, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.659 de 20/08/1973. TRANSFORMA A SUBSECRETARIA DO CONSELHO INTERNACIONAL DO ESPORTE MILITAR (CONSEIL INTERNATIONAL DU SPORT MILITAIRE) PARA A AMERICA LATINA EM ESCRITORIO DE LIGAÇÃO DO CONSELHO INTERNACIONAL DO ESPORTE MILITAR PARA A AMERICA DO SUL.
- DECRETO Nº 72635, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Dispõe Sobre a Classificação de Cargos para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Previdencia Social.
- DECRETO Nº 72641, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Farinha e Fecula de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja e Sorgo da Safra 1973/1974, Produzidos Nos Estados do Acre, Espirito Santo, Goias, Guanabara, Mato Grosso, Minas Gerais, ...
- DECRETO Nº 72642, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Mamona em Baga da Safra de 1973/1974, Produzida em Todo o Territorio Nacional.
- DECRETO Nº 72643, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Juta e Malva da Safra de 1973/1974, Produzidas Nos Estados do Amazonas e Para.
- DECRETO Nº 72655, DE 20 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Cia. Nacional de Grafite Ltda. o Direito de Lavrar Grafita, No Municipio de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72656, DE 20 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Sebastião Teixeira de Mello, Firma Individual, o Direito de Lavrar Caulim, No Municipio de Suzano, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72657, DE 20 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Minerios Industriais do Sul S.a. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 72658, DE 20 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Mineração Abel S.a. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Brotas, Estado de São Paulo.