April 03, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73882, DE 02 DE ABRIL DE 1974. Promulga o Acordo de Cooperação Internacional Entre o Governo da Colombia e a Unesco, Relativo Ao Centro Regional para o Fomento do Livro Na America Latina.
- DECRETO Nº 73881, DE 02 DE ABRIL DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terreno Situado Na Cabeceira da Pista de Pouso do Aeroporto Internacional de Manaus, Necessario Ao Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 73883, DE 02 DE ABRIL DE 1974. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73885, DE 02 DE ABRIL DE 1974. Torna Sem Efeito o Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Ipase e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73886, DE 02 DE ABRIL DE 1974. Transfere, Com o Respectivo Cargo, Funcionaria de Quadro em Extinção da Antiga Autarquia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, Atual Fundação Ibge.
- DECRETO Nº 73887, DE 02 DE ABRIL DE 1974. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral e Secretaria Geral-entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 10.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 73888, DE 02 DE ABRIL DE 1974. Cassa a Concessão Outorgada a Radio Jornal de Bauru Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73884, DE 02 DE ABRIL DE 1974. Transfere Funcionaria, Com o Respectivo Cargo, do Quadro de Pessoal em Extinção do Antigo Conselho Nacional de Geografia, para o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegaveis.