April 22, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73964, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 73965, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Dispõe Sobre Funções Gratificadas do Departamento de Administração do Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73966, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Rigesa, Celulose, Papel e Embalagens Ltda., Com Sede em Valinhos, Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos No Estabelecimento que Menciona.
- DECRETO Nº 73967, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Companhia de Papeis - Copa, Com Sede No Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos, No Estabelecimento que Menciona.
- DECRETO Nº 73968, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Cria e Extingue Agencias Na Jurisdição da Capitania de Portos do Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 73969, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Concede Autorização a Empresa Zapata North Sea, Inc., para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.294, de 19 de Dezembro de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.295, de 21 de Dezembro de 1973, que 'fixa Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Aprova o Decreto-lei 1.296, de 26 de Dezembro de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.304, de 08 de Janeiro de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.308, de 01 de Fevereiro de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.301, de 31 de Dezembro de 1973.