June 20, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74180, DE 17 DE JUNHO DE 1974. Dispõe Sobre Emendas a Serem Introduzidas em Acordos de Complementação Industrial, Celebrados No Ambito da Associação Latino-americana de Livre Comercio, Decorrentes de Modificações Incorporadas a Nabalalc pela Resolução 279, do Comite Executivo Permanente da Associação.
- DECRETO Nº 74187, DE 19 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Ministro da Fazenda a Negociar e a Contratar, em Nome da União Federal, Um Emprestimo, em Moeda Estrangeira, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 74189, DE 19 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Centro de Estudos Superiores do Estado do Para, Mantido pela Associação Paraense de Ensino e Cultura (aspec), Com Sede Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 74190, DE 19 DE JUNHO DE 1974. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Pritefisa - Tecelagem de Fios Sinteticos da Amazonia S.a., Com Sede em Manaus, Estado do Amazonas, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos, Nas Seções que Menciona.
- DECRETO Nº 74191, DE 19 DE JUNHO DE 1974. Torna Sem Efeito Redistribuição de Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 74192, DE 19 DE JUNHO DE 1974. Altera Dispositivos do Regulamento para Formação de Oficiais Engenheiros e o Ingresso No Corpo de Engenheiros e Tecnicos Navais, Aprovado Pelo Decreto 71.317, de 06 de Novembro de 1972, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 74.187 de 19/06/1974. AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A NEGOCIAR E A CONTRATAR, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, UM EMPRESTIMO, EM MOEDA ESTRANGEIRA, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO PARA O FIM QUE MENCIONA.