June 21, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74193, DE 20 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias Contabeis e de Administração da Faculdade de Ciencias Politicas e Economicas de Cachoeira do Sul, Mantida pela Fundação Educacional do Vale do Jacui Com Sede Na Cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74194, DE 20 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Psicologia e de Serviço Social da Universidade de Brasilia, Mantida pela Fundação Universidade de Brasilia, Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 74195, DE 20 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Rolandia, Mantida pela Associação Rolandense de Ensino e Cultura, Com Sede Na Cidade de Rolandia, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74196, DE 20 DE JUNHO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74197, DE 20 DE JUNHO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74199, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Transfere para o Ministerio da Industria e do Comercio a Comissão para Concessão de Beneficios Fiscais a Programas Especiais de Exportação-befiex e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74200, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Altera o Decreto 63.196, de 29 de Agosto de 1968, que Dispõe Sobre o Sistema Regulador de Preços No Mercado Interno e da Outras Providencias.
- Decreto nº 74.197 de 20/06/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 20 DE JUNHO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.327, de 03 de Maio de 1974, que 'reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores da Justiça Federal de Primeira Instancia e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 20 DE JUNHO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.326, de 30 de Abril de 1974.