July 23, 1974
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1337, DE 23 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre o Tratamento Tributario Na Cessão de Cartas-patente de Instituições Financeiras.
- DECRETO LEI Nº 1338, DE 23 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre Incentivos Fiscais a Investimentos Realizados por Pessoas Fisicas, Aplica Novo Tratamento Fiscal Aos Rendimentos de Investimentos e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 74306, DE 22 DE JULHO DE 1974. Altera Dispositivos Dos Regimentos Dos Gabinetes Militar e Civil da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 74307, DE 22 DE JULHO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74308, DE 23 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Mecanica da Universidade de Mogi das Cruzes, Com Sede Na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74309, DE 23 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guaxupe, Mantida pela Fundação Educacional Guaxupe, Com Sede Na Cidade de Guaxupe, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74310, DE 23 DE JULHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Artes Plasticas e Comunicações Farias Brito, Mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura - Apec, Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74311, DE 23 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'camilo Castelo Branco', Mantida pela Associação Itaquerense de Ensino, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74312, DE 23 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cruzeiro, Mantida Pelo Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro, Com Sede Na Cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74313, DE 23 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração e de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas São Judas Tadeu, Mantida pela Instituição Educacional São Judas Tadeu, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74314, DE 23 DE JULHO DE 1974. Altera o Decreto 73.897, de 05 de Abril de 1974, que Autorizou o Funcionamento da Escola Superior de Artes Santa Marcelina, Mantida pela Associação Colegio Dos Anjos Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74315, DE 23 DE JULHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade Integrada de Ciencias Biologicas, Mantida pela Fundação Educacional Sul Mineira, Com Sede Na Cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.