July 18, 1975
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 75.975 de 17/07/1975. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9 DO DECRETO 75.508, DE 18 DE MARÇO DE 1975, QUE REGULAMENTA A LEI 6.168, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Decreto nº 75.985 de 17/07/1975. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 75.974 de 17/07/1975. FIXA O FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL RELATIVO A JULHO DE 1975.
- DECRETO Nº 75973, DE 17 DE JULHO DE 1975. Abre a Justiça Federal de 1 Instancia o Credito Suplementar de Cr 3.250.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75975, DE 17 DE JULHO DE 1975. Altera a Redação do Artigo 9 do Decreto 75.508, de 18 de Março de 1975, que Regulamenta a Lei 6.168, de 9 de Dezembro de 1974.
- DECRETO Nº 75974, DE 17 DE JULHO DE 1975. Fixa o Fator de Reajustamento Salarial Relativo a Julho de 1975.
- DECRETO Nº 75985, DE 17 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Central de Medicamentos (ceme) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75976, DE 17 DE JULHO DE 1975. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas Matogrossenses S.a. - Cemat, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 75977, DE 17 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.