July 30, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.042 de 29/07/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
- DECRETO Nº 76041, DE 29 DE JULHO DE 1975. Altera o Artigo 50 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 30.776, de 23 de Abril de 1952.
- DECRETO Nº 76040, DE 29 DE JULHO DE 1975. Atribui a Comissão Executora do Projeto Radambrasil a Responsabilidade do Mapeamento de Recursos Naturais de Areas Situadas Nas Regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-oeste, Autoriza a Participação de Empresa Estrangeira em Atividades de Aerolevantamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76042, DE 29 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado em Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 76043, DE 29 DE JULHO DE 1975. Declara Cessação de Privilegios, Outorga Concessão a Centrais Eletrica de Santa Catarina S.a. - Celesc, No Municipio de Concordia, Estado de Santa Catarina, Revoga Decreto e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76044, DE 29 DE JULHO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Companhia Vale do Rio Doce, Area de Terra Situada No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76045, DE 29 DE JULHO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Companhia Vale do Rio Doce, Area de Terra Situada No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76046, DE 29 DE JULHO DE 1975. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs), Area de Terra Situada Nos Municipio de Jucurutu, Janduis, Parau, São Rafael, Santana do Matos, Ipanguaçu, Açu, Afonso Bezerra, Carnaubais, Alto Rodrigues e Pendencia, No E...
- DECRETO Nº 76047, DE 29 DE JULHO DE 1975. Altera o Artigo 2 do Decreto 63.954, de 31 de Dezembro de 1968, que Criou o Comando Naval de Brasilia.