October 13, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 76423, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. Promulga o Protocolo para a Continuação em Vigor do Convenio Internacional do Cafe de 1968 Prorrogado.
- DECRETO Nº 76424, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. Promulga o Protocolo Pelo Qual Se Institucionaliza o Conselho de Ministros das Relações Exteriores das Partes Contratantes do Tratado de Montevideu.
- DECRETO Nº 76425, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. Promulga o Protocolo para a Nova Prorrogação da Convenção Sobre o Comercio do Trigo.
- DECRETO Nº 76410, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre o Capital do Serviço Federal de Processamentos de Dados (serpro).
- DECRETO Nº 76411, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transformação de Funções Gratificadas em Funções Integrantes da Categoria Direção Intermediaria, Codigo Dai-111, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Escola Federal de Engenharia de Itajuba e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76412, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76413, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 76414, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Formação de Professores para as Disciplinas Profissionalizantes do Ensino de 2 Grau, Esquema I, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'camilo Castelo Branco', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76415, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Eletrica do Instituto Nacional de Telecomunicações de Santa Rita do Sapucai, Com Sede Na Cidade de Santa Rita do Sapucai, Estado de Minas Gerais.