January 15, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77009, DE 14 DE JANEIRO DE 1976. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio do Imovel que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77010, DE 14 DE JANEIRO DE 1976. Concede a Mineração e Cimento Vale do Itajai S/a, (cimenvale), o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77011, DE 14 DE JANEIRO DE 1976. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 77012, DE 14 DE JANEIRO DE 1976. Outorga a Companhia Hidro Eletrica do São Francisco, (chesf), Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica do Rio Paraguaçu, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 77013, DE 14 DE JANEIRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz, (cpfl), No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77014, DE 14 DE JANEIRO DE 1976. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 77015, DE 14 DE JANEIRO DE 1976. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77016, DE 14 DE JANEIRO DE 1976. Fixa, No Ministerio da Aeronautica, os Minimos de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base 1975, em Todos os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.
- Decreto nº 77.013 de 14/01/1976. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, (CPFL), NO ESTADO DE SÃO PAULO.