May 20, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77610, DE 17 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal D...
- DECRETO Nº 77611, DE 17 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77612, DE 17 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77630, DE 18 DE MAIO DE 1976. Promulga o Acordo Maritimo Brasil-frança
- DECRETO Nº 77631, DE 18 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Escola Tecnica Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77632, DE 18 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de São Paulo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77633, DE 19 DE MAIO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor do Departamento de Assuntos Culturais - Entidades Supervisionadas, o Credito Especial de Cr 5.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 77634, DE 19 DE MAIO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77635, DE 19 DE MAIO DE 1976. Concede Autorização a (mfs) Southeast Fisheries Center para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.