June 09, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77746, DE 07 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Paulista de Medicina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77747, DE 07 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente da Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77748, DE 07 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Permanentes e Cargos para a Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77750, DE 07 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente da Universidade Federal de Alagoas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77774, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.269, de 24 de Novembro de 1975, que Instituiu Sistema de Assistencia Complementar Ao Atleta Profissional.
- DECRETO Nº 77775, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.225, de 14 de Julho de 1975, que Dispõe Sobre Discriminação, Pelo Ministerio da Agricultura, de Regiões para Execução Obrigatoria de Planos de Proteção Ao Solo e de Combate a Erosão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77780, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Companhia Paulista de Mineração Pelo Decreto 22.727, de 5 de Março de 1947.
- DECRETO Nº 77782, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona
- DECRETO Nº 77784, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Cria a Diretoria de Obras Civis da Marinha, Extingue a Diretoria de Maquinas da Marinha, Altera a Denominação e as Atribuições da Atual Diretoria de Engenharia da Marinha e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Marilia, Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 700000000 (sete Milhões de Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 100000000 (hum Milhão de Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Colina, Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 230000000 (dois Milhões e Trezentos Mil Cruzeiros).