July 13, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.021 de 12/07/1976. OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL NA CIDADE DE SÃO BORJA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 78.017 de 12/07/1976. PROMULGA O ACORDO PARA A CONSERVAÇÃO DA FLORA E DA FAUNA DOS TERRITORIOS AMAZONICOS DO BRASIL E DA COLOMBIA.
- DECRETO Nº 78015, DE 12 DE JULHO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona Situado No Municipio de Guarapari, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 78019, DE 12 DE JULHO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Poços de Caldas S.a. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78020, DE 12 DE JULHO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora do Amazonas Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 78022, DE 12 DE JULHO DE 1976. Outorga Concessão a Radio Difusora do Amazonas Ltda, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 78023, DE 12 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Organização do Ministerio das Comunicações e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78024, DE 12 DE JULHO DE 1976. Delega Competencia Ao Ministro de Estado das Comunicações para Autorizar os Aumentos de Potencia Decorrentes do Plano Basico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Media.
- DECRETO Nº 78025, DE 12 DE JULHO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Poços de Caldas S/a para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.