January 04, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior da Tabela Permanente da Universidade Federal do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera o Decreto 78.594, de 19 de Outubro de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição de Empregos e Cargos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo-magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79074, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera o Anexo Iii do Decreto 78.287, de 18 de Agosto de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79075, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nivel Superior, do Quadro Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministerio do Trabalho, e da Outras Provide...
- DECRETO Nº 79077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente do Colegio Pedro Ii e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79080, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera os Decretos 74.301, de 19 de Julho de 1974 e 74.938, de 11 de Novembro de 1974, que Dispõem Sobre as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Quadro Permanente do Fundo de Assistencia Ao Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79081, DE 03 DE JANEIRO DE 1977. Fixa o Valor da Bolsa Especial de Aluno Monitor, Instituida Pelo Decreto 66.315, de 13 de Março de 1970.
- DECRETO Nº 79083, DE 03 DE JANEIRO DE 1977. Concede a Operadora de Equipamentos S.a. o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.