February 16, 1977
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 79.281 de 16/02/1977. EXTINGUE NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DO EXERCITO A CATEGORIA DE DATILOSCOPISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 79279, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1977. Promulga o Convenio Sobre Transporte Maritimo Brasil-republica Democratica Alemã.
- DECRETO Nº 79275, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1977. Autoriza o Funcionamento das Habilitações em Matematica e em Biologia do Curso de Ciencias, da Faculdade de Ciencias Humanas e Exatas Tatuape, Com Sede Na Cidade de Tatuape, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79276, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1977. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Administrativas e Economicas, Com o Curso de Administração, e da Faculdade de Serviço Social e de Saude, Com o Curso de Serviço Social, Com Sede Na Cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 79277, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração e de Ciencias Contabeis, da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Rolandia, Com Sede Na Cidade de Rolandia, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 79278, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão da Companhia de Eletricidade de Pernambuco - Celpe, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 79280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1977. Fixa os Efetivos do Exercito para 1977.
- DECRETO Nº 79281, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1977. Extingue No Quadro de Oficiais Especialistas do Exercito a Categoria de Datiloscopista e da Outras Providencias.
- Decreto nº 79.279 de 15/02/1977. PROMULGA O CONVENIO SOBRE TRANSPORTE MARITIMO BRASIL-REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ.