July 14, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79930, DE 11 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Campos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79931, DE 11 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos, para Categoria Funcional Dos Grupos - Outras Atividades de Nivel Superior e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79942, DE 13 DE JULHO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciencias Humanas, da Universidade Federal de Pernambuco, Com Sede Na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 79943, DE 13 DE JULHO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras de Ciencias, de Ciencias Sociais, de Matematica e de Pedagogia, da Faculdade de Ciencias e Pedagogia de Lages, Com Sede Na Cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 79944, DE 13 DE JULHO DE 1977. Autoriza a Inclusão da Habilitação de Formação de Psicologo, No Curso de Psicologia, da Faculdade Paulistana de Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79945, DE 13 DE JULHO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Serviço Social, das Faculdades Integradas Santo Antonio, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79946, DE 13 DE JULHO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, das Faculdades Integradas Santo Antonio, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79947, DE 13 DE JULHO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Biologicas, da Universidade Federal de Sergipe, Com Sede Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 79948, DE 13 DE JULHO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Cursos de Ciencias Sociais e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'faria Brito', Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.