February 10, 1978
Decreto
- Decreto nº 81.332 de 09/02/1978. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O ALTO-COMANDO DO EXERCITO (R-189), APROVADO POR DECRETO 76.098, DE 8 DE AGOSTO DE 1975.
- DECRETO Nº 81318, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Piraju, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81319, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas de Segundo Grau, da Faculdade de Formação de Professores 'são Jose', de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81320, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Matematica, de Letras e de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Anderson, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81321, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Historia, Ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Jales, Com Sede Na Cidade de Jales, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81322, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas e Contabeis de Santana do Livramento, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 81323, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Estudos Sociais e de Letras da Faculdade de Educação Ciencias e Letras das Faculdades Integradas Princesa Isabel, Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81324, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras e de Estudos Sociais, Ministrados Pelas Faculdades Integradas Alcantara Machado, Com Sede Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81325, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.