February 21, 1978
Decreto
- Decreto nº 81.353 de 20/02/1978. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DA COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 81.354 de 20/02/1978. AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 81354, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Imoveis que Menciona, Situados No Municipio de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 81355, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 8.753, de 13 de Fevereiro de 1942, que Autorizou a Mineração Geral do Brasil Limitada a Lavrar Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81356, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 9.034, de 19 de Março de 1942, que Autorizou a Companhia Minas da Jangada S/a a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 62.721, de 17 de Maio de 1968, que Autorizou a Companhia Minas da Jangada S.a. a Lavrar Minerio de Ferro Nos Municipios de Brumadinho e Betim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede a Minerações Brasileiras Reunidas S/a - Mbr o Direito de Lavrar Minerio de Ferro Nos Municipios de Brumadinho e Ibirite, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede a Jose Lino Cordova de Liz - Firma Individual, o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Lages, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede a Mineração de Feldspato Andradense Ltda. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Andradas, Estado de Minas Gerais.