April 19, 1978
Decreto
- Decreto nº 81.569 de 18/04/1978. REGULAMENTA A LEI 6.499, DE 07/12/77, QUE DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DOS FILHOS DO SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLENBACH.
- Decreto nº 81.578 de 18/04/1978. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 81569, DE 18 DE ABRIL DE 1978. Regulamenta a Lei 6.499, de 07/12/77, que Dispõe Sobre a Instrução Dos Filhos do Sargento Silvio Delmar Hollenbach.
- DECRETO Nº 81574, DE 18 DE ABRIL DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Sebastião Soares da Cunha Pelo Decreto 8.320, de 03 de Dezembro de 1941.
- DECRETO Nº 81568, DE 18 DE ABRIL DE 1978. Altera a Composição e o 'quorum' do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81570, DE 18 DE ABRIL DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder Garantia a Operação Externa.
- DECRETO Nº 81571, DE 18 DE ABRIL DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder Garantia a Operação Externa.
- DECRETO Nº 81572, DE 18 DE ABRIL DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81573, DE 18 DE ABRIL DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.591, de 21 de Dezembro de 1977, que 'prorroga o Prazo da Isenção Dos Impostos de Importação e Sobre Produtos Industrializados para Equipamentos Cinematograficos e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.594, de 22 de Dezembro de 1977, que 'prorroga os Incentivos Fiscais Previstos No Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967'.