December 29, 1978
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 82.952 de 27/12/1978. APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO (R-173).
- DECRETO Nº 82952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1978. Aprova o Regulamento do Estado-maior do Exercito (r-173).
- DECRETO Nº 82953, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Laranjeiras, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 82954, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 82955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede Novo Prazo para Cumprimento do Disposto No Artigo 2 do Decreto 77.769 de 8 de Junho de 1976.
- DECRETO Nº 82956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Capanema, Estado do Para.
- DECRETO Nº 82957, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar de Cr 377.580.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre a Encampação do Porto de Cabedelo, No Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre Progressão Funcional, Nos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.