January 23, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.067 de 22/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA, MINISTRADO PELA ESCOLA DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHÃO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 83.064 de 22/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE PEDAGOGIA, MINISTRADO PELA FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE ARACAJU, COM SEDE NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 83.063 de 22/01/1979. ALTERA O DECRETO 80.161, DE 15 DE AGOSTO DE 1977, QUE AUTORIZOU A TRANSFORMAÇÃO DOS CURSOS DE DESENHO E DE EDUCAÇÃO MUSICAL, EM CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 83.068 de 22/01/1979. APROVA O 'REGULAMENTO PARA A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.062 de 22/01/1979. REVOGA O DECRETO 75.952, DE 8 DE JULHO DE 1975, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF), AREA DE TERRA SITUADA NO MUNICIPIO DE PIRAPORA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.061 de 22/01/1979. ALTERA O DECRETO 76.063, DE 31 DE JULHO DE 1975.
- Decreto nº 83.060 de 22/01/1979. CONCEDE A INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION - IATA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- Decreto nº 83.066 de 22/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE CIENCIAS, MINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS FACULDADES CELSO LISBOA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.065 de 22/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE LETRAS, MINISTRADO PELA FACULDADE PADRE MANOEL DA NOBREGA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.