November 18, 1980
Decreto
- Decreto nº 85.368 de 18/11/1980. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO EM FAVOR DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 235.000.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.363 de 17/11/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 85.364 de 17/11/1980. ABRE A ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$. 4.900.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.361 de 17/11/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS, LICENCIATURA DE PRIMEIRO GRAU, DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 85.362 de 17/11/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS, LICENCIATURA PLENA, DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 28868, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude o Credito Especial de Cr 108.995,20 para Atender as Despesas Com o Pagamento de Gratificação de Magisterio.