April 14, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.898 de 13/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA COM BENFEITORIAS, NECESSARIAS A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE BALBINA, DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 85.897 de 13/04/1981. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE - SUNAMAM.
- Decreto nº 85.899 de 13/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA, COM AS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DO 'SUBPROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DO BANHADO DO SOMBRIO', NO MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.900 de 13/04/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENFERMAGEM E OBSTETRICIA, DA FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRICIA DE BARRA MANSA, COM SEDE NA CIDADE DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 85.901 de 13/04/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE NUTRIÇÃO, DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE IJUI, COM SEDE NA CIDADE DE IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 85.896 de 13/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
- Decreto nº 85.902 de 13/04/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE DEFICIENTES MENTAIS, NO CURSO DE PEDAGOGIA, DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE JAU, COM SEDE NA CIDADE DE JAU, ESTADO DE SÃO PAULO.