December 02, 1981
Decreto
- Decreto nº 86.656 de 30/11/1981. ABRE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE CR 2.211.181.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.672 de 30/11/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA REGISTRO - EMISSORAS REGIONAIS DE RADIODIFUSÃO LTDA., NA CIDADE DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 86.663 de 30/11/1981. ABRE AOS MINISTERIOS DA SAUDE E DO TRABALHO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 158.378.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.675 de 30/11/1981. REVOGA O DECRETO 81.647, DE 11 DE MAIO DE 1978, QUE CONCEDEU A EMPRESA PENNZOIL DO BRAZIL INC., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Decreto nº 86.654 de 30/11/1981. ABRE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 38.114.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.657 de 30/11/1981. ABRE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 10.610.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.670 de 30/11/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.658 de 30/11/1981. ABRE AO SUBANEXO ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 14.468.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.664 de 30/11/1981. ABRE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 722.613.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.