June 08, 1982

O conteúdo completo só está disponível para membros

Lei Ordinária

    Lei nº 6.998 de 07/06/1982. ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 3 DA LEI 6.849, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE VIGILANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Lei nº 6.997 de 07/06/1982. ALTERA O DECRETO-LEI 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DO AR'.

    Lei nº 6.996 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Lei nº 6.999 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

    Decreto nº 87.248 de 07/06/1982. FIXA O PREÇO MINIMO BASICO PARA FINANCIAMENTO E/OU AQUISIÇÃO DE ALHOS NOBRE E COMUM, SAFRA 1982/83, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.

Resolução do Senado Federal

    Resolução do Senado Federal nº 15 de 04/06/1982. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM, ESTADO DO PARA, A ELEVAR EM CR 226.141.400,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

    Resolução do Senado Federal nº 12 de 04/06/1982. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ELEVAR EM CR 21.171.150,00 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

    Resolução do Senado Federal nº 13 de 04/06/1982. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, A ELEVAR EM CR 31.793.420,61 (TRINTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E VINTE CRUZEIROS E SESSENTA E UM CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

    Resolução do Senado Federal nº 14 de 04/06/1982. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ELEVAR EM CR 21.171.150,00 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Índice de navegação