March 01, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89411, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Altera a Redação da Alinea e do Artigo 1 do Decreto 83.840, de 14 de Agosto de 1979, que Delega Competencia a Ministros de Estado e a Outras Autoridades para a Pratica de Atos que Especifica.
- DECRETO Nº 89406, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos as Concessões Outorgadas as Entidades Relacionadas em Anexo para Explorarem Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 89407, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Cultura D'oeste S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 89408, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Sociedade Radio Guaruja de Orleans Ltda., para a Radio Sociedade Cruz de Malta Ltda.
- DECRETO Nº 89409, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos as Concessões Outorgadas as Entidades Relacionadas em Anexo para Explorarem Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 89410, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Centro de Desenvolvimento e Apoio Tecnico a Educação - Cedate, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89412, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 89413, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Necessarias a Ampliação da Subestação Pioneiros, da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 89414, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Aprova o Regulamento do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento e da Outras Providencias.
- Decreto nº 89.411 de 29/02/1984. ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA E DO ARTIGO 1 DO DECRETO 83.840, DE 14 DE AGOSTO DE 1979, QUE DELEGA COMPETENCIA A MINISTROS DE ESTADO E A OUTRAS AUTORIDADES PARA A PRATICA DE ATOS QUE ESPECIFICA.