September 12, 1984
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2161, DE 11 DE SETEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Enquadramento Dos Servidores Integrantes da Tabela Especial do Ex-territorio Federal de Rondonia.
- Decreto-Lei nº 2.161 de 11/09/1984. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA TABELA ESPECIAL DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.
Decreto
- Decreto nº 90.176 de 10/09/1984. ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO EXERCITO RUE (R-124).
- Decreto nº 90.175 de 10/09/1984. ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 88.161, DE 10 DE MARÇO DE 1983, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 90175, DE 10 DE SETEMBRO DE 1984. Altera o Artigo 3 do Decreto 88.161, de 10 de Março de 1983, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90176, DE 10 DE SETEMBRO DE 1984. Altera Dispositivo do Regulamento de Uniformes do Exercito Rue (r-124).
- DECRETO Nº 90177, DE 11 DE SETEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor de Diversas Unidades da Administração Direta o Credito Suplementar No Valor de Cr 2.606.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90178, DE 11 DE SETEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.000.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90179, DE 11 DE SETEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Marinha e a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar No Valor de Cr 76.587.615.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90180, DE 11 DE SETEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio do Trabalho, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.407.462.000 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90181, DE 11 DE SETEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Suplementar No Valor de Cr 50.000.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.