March 15, 1985
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 2.273 de 15/03/1985. CRIA CARGOS NO MINISTERIO DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 2.274 de 15/03/1985. CRIA CARGOS NO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
- DECRETO LEI Nº 2273, DE 15 DE MARÇO DE 1985. Cria Cargos No Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2274, DE 15 DE MARÇO DE 1985. Cria Cargos No Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
- DECRETO LEI Nº 2275, DE 15 DE MARÇO DE 1985. Cria Cargos No Ministerio da Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 2.275 de 15/03/1985. CRIA CARGOS NO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 91.143 de 15/03/1985. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA TABELA PERMANENTE DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Decreto nº 91.151 de 15/03/1985. DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Decreto nº 91.147 de 15/03/1985. DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP).
- Decreto nº 91.150 de 15/03/1985. TRANSFERE A SECRETARIA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (SECIN) E A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO (INTERCON) PARA O MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.153 de 15/03/1985. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, APROVADO PELO DECRETO 81.171, DE 3 DE JANEIRO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.146 de 15/03/1985. CRIA O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, TRANSFERINDO-LHE OS ORGÃOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.149 de 15/03/1985. TRANSFERE O CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS (CIP) E A SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) PARA O MINISTERIO DA FAZENDA, VINCULA, AO MESMO MINISTERIO, A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (SUNAB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.145 de 15/03/1985. CRIA O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, TRANSFERINDO-LHE OS ORGÃOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. **OBS: O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) PASSOU A DENOMINAR-SE MINISTERIO DA HABITAÇÃO URBANISMO E MEIO AMBIENTE (MHU). **OBS: O (MHU) PASSOU A DENOMINAR-SE MINISTERIO DA HABITAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL (MBES).
- Decreto nº 91.142 de 15/03/1985. INSTITUI A SECRETARIA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.