October 04, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91732, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica Popular Socialista da Albania.
- DECRETO Nº 91731, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Uruguaiana, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 91733, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Realização Dos Censos Economicos de 1985, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91734, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Abre a Justiça do Trabalho e Ao Ministerio da Justiça, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar No Valor de Cr 118.932.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91735, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar No Valor de Cr 5.500.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91736, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, o Credito Suplementar No Valor de Cr 99.540.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91737, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Aos Ministerios da Fazenda e das Relações Exteriores o Credito Suplementar No Valor de Cr 600.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91738, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica, o Credito Suplementar No Valor de Cr 55.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91739, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Favor do Gabinete do Ministro o Credito Especial No Valor de Cr 10.000.000.000.
- DECRETO Nº 91740, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, os Creditos Suplementares No Valor de Cr 1.211.567.300.000, e da Outras Providencias.