March 31, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92493, DE 25 DE MARÇO DE 1986. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92501, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Promulga o Acordo de Cooperação Sobre o Uso Pacifico da Energia Nuclear Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Colombia.
- DECRETO Nº 92502, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Promulga o Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Colombia.
- DECRETO Nº 92494, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração, de Ciencias Contabeis e de Ciencias Economicas da Fundação Amazonense de Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 92495, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Instrumento do Conservatorio Musical de Santos.
- DECRETO Nº 92496, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias Contabeis e de Ciencias Economicas das Faculdades Capital.
- DECRETO Nº 92497, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetricia da Federação das Escolas Superiores de Ilheus e Itabuna, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 92498, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencia da Computação do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul.
- DECRETO Nº 92499, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Historia da Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas, Bahia.