November 05, 1986
Decreto
- Decreto nº 93.514 de 04/11/1986. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA TABELA PERMANENTE DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL - DIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 93.515 de 04/11/1986. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DO QUADRO PERMANENTE DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL - DIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 93496, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 29.460.547,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93507, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1986. Regulamenta o Decreto-lei 2.032, de 09 de Junho de 1983, que Dispõe Sobre o Ressarcimento, Pelo Tesouro Nacional, de Investimentos em Projetos de Irrigação, Realizados Nas Regiões Semi-aridas do Nordeste, Revoga o Decreto 88.783, de 03 de Outubro de 1983, que Regulamentou o Mesmo Diploma Legal, e da Outras P...
- DECRETO Nº 93508, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação São Pedro, da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 93509, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras, os Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, de Propriedade Particular, Situadas Nos Municipios de São Sebastião do Passe...
- DECRETO Nº 93510, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio e Comarca de São Paulo, Destinada a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93511, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio e Comarca de São Jose Dos Campos, Estado de São Paulo, Destinada a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93512, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1986. Regulamenta a Lei 7.397, de 1 de Novembro de 1985, que Dispõe Sobre a Validação de Cursos Superiores Não Reconhecidos.