February 03, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 93990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Aprova o Regulamento para a Ordem do Merito Naval.
- DECRETO Nº 93991, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Aprova o Regulamento para a Concessão da Medalha 'merito Tamandare'.
- DECRETO Nº 93992, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Ampliação da Subestação de Santa Maria da Vitoria, da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-çõelba, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 93993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Catu, da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 93994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Outorga a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio das Femeas, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 93998, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Com Benfeitorias, Situada No Municipio e Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana, Destinada a Expansão Dos Serviços Telefonicos da Telecomunicações do Parana S.a. - Telepar, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93999, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Declara de Ulilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Com Benfeitorias, Situada No Municipio e Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana, Destinada a Expansão Dos Serviços Telefonicos da Telecomunicações do Parana S.a. - Telepar, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93995, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Dispõe Sobre a Criação de Emprego Na Tabela Permanente do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93996, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Classifica a Comissão de Cartografia-cocar, Integrante do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Como Orgão de Deliberação Coletiva de 2 Grau.
- DECRETO Nº 93997, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Dobrada da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.