March 11, 1988
Decreto
- Decreto nº 95.811 de 10/03/1988. INCLUI A COMPANHIA SIDERURGICA DO NORDESTE - COSINOR NO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO.
- Decreto nº 95.810 de 10/03/1988. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PLANOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS, A TITULO DE PROPAGANDA, MEDIANTE SORTEIO, ORGANIZADOS E ADMINISTRADOS POR ASSOCIAÇÕES DE CLASSE.
- DECRETO Nº 95810, DE 10 DE MARÇO DE 1988. Dispõe Sobre a Autorização para Realização de Planos de Distribuição Gratuita de Premios, a Titulo de Propaganda, Mediante Sorteio, Organizados e Administrados por Associações de Classe.
- DECRETO Nº 95811, DE 10 DE MARÇO DE 1988. Inclui a Companhia Siderurgica do Nordeste - Cosinor No Programa de Privatização.
- DECRETO Nº 95812, DE 10 DE MARÇO DE 1988. Inclui a Companhia de Celulose da Bahia No Programa de Privatização.
- DECRETO Nº 95813, DE 10 DE MARÇO DE 1988. Cria o Polo Cloroquimico de Sergipe, Estabelece Normas para Sua Implantação e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95815, DE 10 DE MARÇO DE 1988. Altera a Redação Dos Artigos 10, 16 e 38 do Regulamento do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - Tva, Aprovado Pelo Decreto 95.744, de 23 de Fevereiro de 1988.
- DECRETO Nº 95809, DE 10 DE MARÇO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração de Assis, São Paulo.
- DECRETO Nº 95814, DE 10 DE MARÇO DE 1988. Delega Competencia Ao Ministro da Industria e do Comercio para os Atos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95816, DE 10 DE MARÇO DE 1988. Dispõe Sobre a Transferencia da Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiencia - Corde para a Estrutura Basica da Secretaria de Administração Publica da Presidencia da Republica - Sedap, e da Outras Providencias.