December 07, 1989
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Altera a Composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, Cria a Função de Corregedor Regional e Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo No Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7908, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Criterio de Calculo da Remuneração Dos Depositos da União e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7909, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Cria Empregos, Funções Comissionadas e Funções Gratificadas Nas Tabelas Permanentes das Instituições de Ensino Superior que Menciona, e da Outras Providencias.
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 119, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza a Cessão em Comodato de Grupo Turbogerador a Republica Cooperativista da Guiana e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 120, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza a Abertura de Credito Extraordinario, em Favor da Secretaria Geral do Ministerio do Interior, No Valor de Ncz$ 15.000.000,00, para as Situações que Especifica.
Decreto
- DECRETO Nº 98476, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Outorga Concessão a Televisão Londrina Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 98478, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Plano Emergencial de Atenção a Saude Yanomami e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98472, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Cuiaba.
- DECRETO Nº 98473, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias do Centro de Ensino Superior de Sant'ana do Livramento.
- DECRETO Nº 98474, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Suspende a Intervenção Na Transbrasil, Linhas Aereas, S.a.
- DECRETO Nº 98475, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União o Credito Suplementar No Valor de Ncz 4.323.085.596,00 para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98477, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Extraordinario No Valor de Ncz 15.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.