February 04, 1991
Decreto
- Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 2 ). CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL.
- Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 3 ). CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PROPOSIÇÕES RELATIVAS A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE DEFESA ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 ). CRIA O COMITE DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 20 de 01/02/1991. ESTABELECE CRITERIOS E CONDIÇÕES PARA TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO NACIONAL MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS, POR PARTE DE ORGÃOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/02/1991. EXCLUSÃO DE SERVIDORES DO ANEXO VI AO DECRETO 99.362, DE 2 DE JULHO DE 1990, DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE FEVEREIRO DE 1991. Exclusão de Servidores do Anexo Vi Ao Decreto 99.362, de 2 de Julho de 1990, da Superintendencia Nacional do Abastecimento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Institui a Comissão Coordenadora das Atividades de Defesa Economica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Cria o Programa de Fomento a Competitividade Industrial.