March 12, 1991
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Club de Palmas Ltda., para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Palmas, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 11 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Renova Permissão a Radio Currais Novos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 11 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão Ao Sistema Norte de Radio Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Serra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Empresa de Radiodifusão Campograndense Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 11 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, de Acordo Com o Artigo 33, Paragrafo 3, da Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962, por Dez Anos, a Partir de 28 de Fevereiro de 1989, a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Clube São Jose Dos Campos Ltda. , Atraves da Portaria 214, de 20 de Fevereiro de 1979, para Explorar, Na ...