May 23, 1991
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 22 DE MAIO DE 1991. Aprova o Aumento do Capital Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 125, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Modificativo do Acordo de Complementação Economica Subscrito Entre o Brasil e a Argentina (acordo 14).
- DECRETO Nº 126, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 162, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Utilização do Asbesto Com Segurança.
- DECRETO Nº 127, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 161, da Organização Internacional do Trabalho- Oit, Relativa Aos Serviços de Saude do Trabalho.
- DECRETO Nº 128, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 145, da Organização Internacional do Trabalho- Oit, Sobre a Continuidade do Emprego da Gente do Mar.
- DECRETO Nº 129, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 159, da Organização Internacional do Trabalho- Oit, Sobre a Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes.
- DECRETO Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Chile Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 131, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 135, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Proteção de Representantes de Trabalhadores.
- DECRETO Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- Decreto de 22/05/1991. APROVA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.