December 16, 1991
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 16/12/1991. AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, 1.672.667.443 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, SP - LFTM-SP.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Ultimar a Contratação de Operação de Credito Externo, No Valor de Cls Hung. 12,000,000.00 (doze Milhões de Dolares-convenio), Junto a Empresa Medicor Comercial S/a.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Emitir e Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado da Bahia-lftba Destinadas Ao Giro de 88% das 2.162.262.610 Lftba Venciveis No Primeiro Semestre de 1992.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 72, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Governo do Estado do Ceara a Emitir e Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado-lfte-ce, Cujos Recursos, Advindos de Tal Emissão, Serão Destinados Ao Giro de 88% das 162.087.969 Lfte-ce Venciveis No Primeiro Semestre de ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Emitir e Colocar No Mercado 125.161.891.514 Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo-lftp, Data Base 30.09.91, Destinadas a Liquidação da Terceira Parcela Correspondente a 1/8 do Valor Dos Precatorios Judiciais de Natureza...
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 231 de 13/12/1991. APROVA O TEXTO DE AJUSTE COMPLEMENTAR DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, NO CAMPO DA INFORMATICA E COMPUTADORES, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 6 DE JUNHO DE 1989.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Texto de Ajuste Complementar de Cooperação Cientifica e Tecnologica, No Campo da Informatica e Computadores, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da União das Republicas Socialistas Sovieticas, Celebrado em Brasilia, em 6 de Junho de 1989.