October 22, 1992
Decreto
- Decreto de 21/10/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MOCOCA, SP.
- Decreto de 21/10/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MATEMÁTICA, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES, MT.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica o Asilo São Vicente de Paulo de Muzambinho, Com Sede Na Cidade de Muzambinho/mg, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, da Fundação Municipal de Ensino Superior de Mococa, Sp.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Matemática, da Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres, Mt.
- DECRETO Nº 669, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Promulga o Acordo Comercial Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Tunisia, Celebrado em Brasilia, em 27/11/90.
- DECRETO Nº 670, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Promulga o Acordo Sobre a Criação de Uma Comissão Mista de Cooperação, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Tunisia, de 27/11/90.
- DECRETO Nº 671, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial Entre Brasil e Cuba.
- DECRETO Nº 672, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Acrescenta Parágrafo Único Ao Artigo 88 das Normas do Cerimonial Público, Aprovadas Pelo Decreto 70.274, de 9 de Março de 1972.
- Decreto de 21/10/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MUZAMBINHO, COM SEDE NA CIDADE DE MUZAMBINHO/MG, E OUTRAS ENTIDADES.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Aprova a Adesão do Brasil Ao Convênio Multilateral para a Continuação das Atividades do Centro Regional de Sismologia para a America do Sul - Ceresis, Celebrado em 18 de Julho de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Aprova o Texto do Acordo Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, em Brasilia, em 20 de Agosto de 1991.