February 11, 1993
Lei Complementar
Decreto
- Decreto de 10/02/1993 ( seq-sf: 2 ). DESIGNA A CIDADE DE SALVADOR SEDE DA TERCEIRA CONFERENCIA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO.
- Decreto de 10/02/1993 ( seq-sf: 3 ). DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCEL.
- Decreto de 10/02/1993 ( seq-sf: 1 ). CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA TERCEIRA CONFERENCIA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Dá Nova Redação Ao Artigo 4 do Decreto de 18 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Programa Nacional da Racionalização do Uso Dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural - Conpet.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Decreto - Dá Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto de 18 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Decreto - Cria a Comissão Organizadora da Terceira Conferencia Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Decreto - Designa a Cidade de Salvador Sede da Terceira Conferencia Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo.
- Decreto de 10/02/1993. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DA RACIONALIZAÇÃO DO USO DOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET.
- DECRETO Nº 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre o Corte, a Exploração e a Supressão de Vegetação Primária Ou Nos Estágios Avançado e Médio de Regeneração da Mata Atlântica, e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 751, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo para o Estabelecimento da Sede do Tribunal Arbitral Na Cidade do Rio de Janeiro, Nas Dependencias do Comite Juridico Interamericano, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e os Governos da Republica Argentina e da Republica do Chile, Assinado em 30/10/91.