November 08, 1993
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8725, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 4 da Lei 6932, de 7 de Julho de 1981, Alterado pela Lei 8138, de 28 de Dezembro de 1990.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8726, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. da Nova Redação Ao Inciso Iii do Artigo 131 da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Estabelece Diretrizes para a Consolidação e o Reescalonamento, pela União, de Dividas Internas das Administrações Direta e Indireta Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Transforma Cargos Vagos Existentes Nas Instituições Federais de Ensino Abrangidas pela Lei 7596, de 10 de Abril de 1987, Conforme Autorização Contida No Artigo 2 da Lei 8655, de 21 de Maio de 1993.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Geografia das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional Tuiuti, em Curitiba, Pr.
- DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Administrativas de Caratinga, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica, da Faculdade Anhembi Morumbi, em São Paulo - Sp.
- Decreto de 05/11/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA DAS FACULDADES INTEGRADAS DA SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI, EM CURITIBA, PR.
- DECRETO Nº 0-004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, em Ipatinga, Mg.
- DECRETO Nº 0-005, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Reestrutura o Comite Nacional de Habitação - Cnh, Criado por Decreto de 4 de Julho de 1991.
- DECRETO Nº 0-006, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Autoriza a Secretaria do Patrimonio da União a Aceitar a Doação Com Encargo do Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-007, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Criminosa', Compreendido Pelas Glebas 'itacira Ii e Iii' e 'fazenda Alda', Situado No Municipio de Imperatriz, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.