April 14, 1994
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 13 DE ABRIL DE 1994. Autoriza o Funcionamento do Curso de Medicina Veterinaria, do Centro de Ensino Superior Professor Plinio Mendes Dos Santos, em Campo Grande - Ms.
- Decreto de 13/04/1994 ( seq-sf: 1 ). APROVA A ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURIDICA DA ASSOCIAÇÃO CIVIL ESTRANGEIRA TERRE DES HOMMES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Decreto - Aprova a Alteração da Natureza Juridica da Associação Civil Estrangeira Terre Des Hommes.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Decreto - Concede a Empresa Tower Air, Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 1109, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Execução de Ata de Retificação do Decimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 35, Entre Brasil e Uruguai, de 19 de Agosto de 1993.
- DECRETO Nº 1110, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Conversão para a Unidade Real de Valor Dos Contratos para Aquisição de Bens e Serviços, em que Forem Contratantes Orgãos e Entidades da Administração Federal Direta e Indireta, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1111, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Promulga o Acordo Sobre o Funcionamento do Escritorio da Secretaria- Geral da Organização Dos Estados Americanos (oea), Suas Obrigações, Privilegios e Imunidades, de 23/02/88.
- DECRETO Nº 1108, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Consolida o Regulamento da Lei 8.249, de 24 de Outubro de 1991, que Estabelece as Caracteristicas da Nota do Tesouro Nacional - Ntn, e da Outras Providencias.
- Decreto de 13/04/1994. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA, DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOR PLINIO MENDES DOS SANTOS, EM CAMPO GRANDE - MS.