May 04, 1994
Decreto
- Decreto de 03/05/1994 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE MAIO DE 1994. Declara Ponto Facultativo Nas Repartições Publicas da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Localizadas No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE MAIO DE 1994. Decreto - Autoriza Aumento do Capital Social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a. - Trensurb.
- DECRETO Nº 1127, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre Brasil e Argentina, de 13 de Janeiro de 1994.
- DECRETO Nº 1128, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 14, de 20 de Setembro de 1993.
- DECRETO Nº 1129, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre Brasil e Argentina, de 18 de Novembro de 1993.
- DECRETO Nº 1130, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre Brasil e Argentina, de 5 de Outubro de 1993.
- DECRETO Nº 1131, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre Brasil e Argentina, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1132, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Regional de Cooperação Cientifica e Tecnologica (convenio-quadro) Entre os Paises-membros da Associação Latino-americana de Integração (aladi), Firmado Pelo Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 19 de Outubro de ...