March 25, 1995
Decreto
- DECRETO Nº 0-003, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados, 'duas Irmãs, Sempre Viva, Maravilha, Monte Alegre, São João, Sempre Verde, Arco Iris, Belo Horizonte, Providencia, Duas Irmãs Ii, São Lucas e Maravilha A-1', Situados Nos Municipios de Eunapolis e Santa Cruz de Cabralia...
- DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'caratiu', 'alagoinha' e 'barreiro', Conhecido por 'alagoinha', Situado No Municipio de Jacobina, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/03/1995 ( seq-sf: 62 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TOCANTINS', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'conceição/bom Jesus/macaco/mofumbo', Situado No Municipio de Amontada, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/03/1995 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'PACHICU', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/03/1995 ( seq-sf: 84 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ITU/SANTA MARIA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE IPANGUAçU E AFONSO BEZERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/03/1995 ( seq-sf: 75 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO DE PARTE DO 'ENGENHO RIACHÃO DO NORTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE AMAJARI, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'jotormaia', Situado No Municipio de Barreira, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Sem Denominação, Conhecido Como 'fortim', Situado No Municipio de Fortim, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.